Núcleo de Apoio a Família - N.A.F.
Este texto apresenta a metodologia de trabalho com famílias e comunidades desenvolvida nos Núcleos de Apoio à Família da Associação Santa Zita. Criado em 2012, o N.A.F. foi definido como "um serviço de caráter preventivo da Política Municipal de Assistência Social, de Base Local, que atua de forma sistemática e intersetorial com as famílias em seu contexto comunitário, visando a orientação e o convívio sócio familiar".
A partir destes ordenamentos legais, podemos compreender a família como um grupo de pessoas, vinculadas por laços consanguíneos, de aliança ou afinidade, em que os vínculos circunscrevem obrigações recíprocas e mútuas, organizadas em torno de relações de geração e de gênero. Ou seja, há necessidade de abandonar uma concepção restritiva e normativa da família pautada em um modelo único e de ampliar essa noção para uma pluralidade de arranjos e fases, com vulnerabilidades distintas conforme as fases da vida e as condições sociais, que requerem o apoio das políticas sociais.
Torna-se importante compreender a diferença entre "família", enquanto rede de vínculos, e "domicílio", como base territorial da família. O domicílio é a referência territorial do grupo familiar, localizando os sujeitos de direito e seus vínculos.
I. Assistência
O N.A.F. se propõe a apoiar e orientar as famílias em suas funções de proteção, socialização e cuidado de seus membros que definem obrigações legais entre pessoas que não moram no mesmo domicílio e que assim também são reconhecidas e se reconhecem como "família", como no caso de crianças e adolescentes que não residem com pelo menos um de seus pais. O domicílio é a referência objetiva para o desenvolvimento das ações assistenciais locais, mas também se leva em consideração rede de vínculos na formulação de ações socioeducativas com as famílias e a comunidade.
Ao se considerar a família como unidade de atenção, entende-se que esta deva ser apoiada e ter acesso às condições para responder ao dever de sustento, guarda e educação de suas crianças e adolescentes bem como à proteção de seus idosos e portadores de deficiência. Assim, as famílias precisam ser apoiadas por políticas sociais, visando à redução de suas vulnerabilidades e riscos sociais e o fortalecimento de seus vínculos e de suas funções de proteção e mediação social dos direitos de seus membros. Por outro lado, a sua participação no interior dessas políticas sociais é essencial, definindo-as mesmo como políticas para e com famílias.
Dentro dessa concepção, o N.A.F. tem como diretrizes:
- participação da população;
- respeito à diversidade;
- protagonismo das famílias e da comunidade;
- inclusão social;
- proteção dos vínculos familiares e comunitários.
Aceitar a diversidade implica em compreender a família dentro de um contexto de direitos, inclusive estendendo a concepção de vulnerabilidade e risco sobre as condições materiais de existência até outras condições associadas ao cumprimento das funções de cuidar, socializar e proteger os seus membros, buscando o paradigma da inclusão, da participação e do protagonismo, em um contexto democrático.
Contato: social@santazita.net
